Discussão: Movimentos Estudantis e Lutas Anti-Propinas

Portugal_Filândia.Frente

Segundo um relatório sobre propinas e apoio social no Ensino Superior no ano lectivo 2014/2015 publicado pela Comissão Europeia, o sistema de ensino superior público português faz parte de um conjunto restrito de 5 sistemas (Eslováquia, Holanda, Portugal, Reino Unido e República Checa) na União Europeia onde todos os estudantes do ensino superior pagam propinas.

Por outro lado, 10 países deste estudo (Alemanha, Áustria, Dinamarca, Escócia, Finlândia, Grécia, Malta, Noruega, Suécia, Turquia) não cobram propinas no 1º ciclo do ensino superior. No caso da Alemanha, esta foi uma conquista dos movimentos estudantis ainda em 2014.
Nalguns sistemas apenas uma minoria de estudantes paga propinas (como na Eslovénia), noutros as propinas têm um valor simbólico (como na República Checa), noutros a maioria dos estudantes beneficia de apoio estatal de forma a não pagar propinas (como na Hungria).

Embora as propinas cobradas não sejam das mais elevadas, Portugal é dos poucos países na UE onde todos pagam propinas e onde as bolsas estatais abrangem apenas uma minoria (18% dos estudantes em 2013/2014) e são menores (bolsa média anual de 341,40€ em 2010, entretanto reduzida).
Para além disso, o valor anual da propina máxima é cerca de 2 salários mínimos mensais brutos, um dos rácios mais altos na UE, o que torna Portugal um dos países onde o acesso ao ensino superior é mais desigual.

O facto de em vários países no mundo, mais e menos desenvolvidos, haver isenção de propinas é prova de que as propinas são uma opção política e não uma inevitabilidade!
Fontes:

http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/documents/facts_and_figures/fees_support.pdf

http://aulp.org/node/111994

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4188763&referrer=FooterOJ

http://www.publico.pt/educacao/noticia/portugal-entre-os-dez-paises-da-europa-com-propinas-mais-altas-1562536

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Na próxima sexta-feira vem discutir connosco a história dos movimentos estudantis em Portugal e perspectivas de futuro para os estudantes defenderem o Direito à Educação!

Com a participação do Renato Teixeira e do Sérgio Vitorino, que participaram activamente nos movimentos estudantis das décadas passadas.

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