Discussão: Movimentos Estudantis e Lutas Anti-Propinas

Financiamento Público da Educação.Frente

O financiamento público da Educação em Portugal tem sido substancialmente reduzido nos últimos anos: o investimento total em 2012 (6.622,4 milhões €) é o mais baixo desde 2000. A percentagem do PIB investida em Educação pelo Estado está em queda desde 2009, sendo que o valor para 2012 (3,9%) é o mais baixo desde 1990, bem abaixo da zona euro (6,2%). Para mais, enquanto que a média da OCDE gasta anualmente 7374€ por aluno, Portugal fica-se apenas pelos 4767€ anuais por aluno em 2014.

Portugal encontra-se actualmente entre os cinco países da União Europeia que mais cortaram no investimento em Educação, desde 2010, com uma redução em mais de 5% do PIB nos orçamentos da Educação.

Esta questão é essencial para compreender a evolução das propinas ao longo das últimas décadas e o seu estado actual, já que a maioria das universidades portuguesas justifica a adopção do valor máximo permitido para as propinas neste ano (1067€) com os cortes no financiamento.

As Universidades Públicas viram a dotação do Orçamento do Estado para os seus orçamentos decrescer em valor nominal (desconsiderando actualizações de salários e contribuições) de 746 M€ para 672 M€ entre 2005 e 2014, apesar do aumento de número de alunos.
Só nos três anos de período de vigência do memorando de entendimento com a troika, o ensino superior perdeu 260 milhões de investimento do Estado.
Ainda antes destes cortes, em 2007, a despesa pública com Educação era 12% da despesa pública total, enquanto a média da OCDE era 14%.

O OE para 2015 prevê um corte de mais 14 M€ para as instituições de ensino superior!
Fontes:

http://www.pordata.pt/Portugal/Despesas+do+Estado+em+educacao+execucao+orcamental+em+percentagem+do+PIB-867

http://www.pordata.pt/Portugal/Despesas+do+Estado+em+educacao+execucao+orcamental-866

http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-e-dos-paises-que-mais-cortou-em-educacao-desde-2010_165349.html

http://www.crup.pt/pt/ensino-universitario/financiamento

http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=3296512&opiniao=Jos%EF%BF%BDMendes

https://pt-pt.facebook.com/notes/associa%C3%A7%C3%A3o-acad%C3%A9mica-de-lisboa/comunicado-cortes-no-financiamento-do-ensino-superior/884180321592214

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/novo-corte-no-financiamento-do-ensino-superior-pode-chegar-aos-14-milhoes-de-euros-1666255

http://www.esquerda.net/artigo/avaliar-avalia%C3%A7%C3%A3o-da-troika-educa%C3%A7%C3%A3o/26886

http://www.esquerda.net/artigo/educacao-em-numeros-infografia/34114

http://www.ie.ulisboa.pt/pls/portal/docs/1/346163.PDF

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Na próxima sexta-feira vem discutir connosco a história dos movimentos estudantis em Portugal e perspectivas de futuro para os estudantes defenderem o Direito à Educação!

Com a participação do Renato Teixeira e do Sérgio Vitorino, que participaram activamente nos movimentos estudantis das décadas passadas.

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