Contributos para uma escola de qualidade para todos

Por António Avelãs

A questão da educação como fator de justiça social e motor para o desenvolvimento nacional implica discutir, de entre outras, duas questões centrais: o que caracteriza um ensino de qualidade e o que se entende pelo direito do “acesso ao ensino”. Um ensino de qualidade implica que nos currículos de todos os ciclos se assumam, com a mesma dignidade, as diferentes dimensões da realização humana: a científica, a estética, a histórica, a da cidadania. Um ensino de qualidade é necessariamente um ensino “atual”, capaz de acompanhar as questões do desenvolvimento científico e técnico, da pluralidade das propostas estéticas contemporâneas mas também dos problemas económicos, sociais e políticos das sociedades. Nesta escola aberta e problematizante do presente há lugar para as práticas laboratoriais, as práticas artísticas de várias áreas, mas também para espaços (disciplinares ou não) de análise do funcionamento social, económico e político das sociedades. Uma escola despolitizada e dessocializada não é uma escola de qualidade.

No ensino básico o direito de acesso traduz-se atualmente no direito ao sucesso educativo. A generalidade dos jovens acede à escola mas o insucesso e o abandono escolares são elevados. Combater do ponto de vista democrático esta situação implica recusar a facilitação da construção de percursos alternativos, nomeadamente as projetadas vias vocacionais a partir do 7º ano. Pelo contrário, a cada escola deve ser exigido que tome as medidas para recuperar atrasos momentâneos dos seus alunos, o que supõe que ela seja dotada de meios para isso. O empurrar alunos que não padecem de graves deficiências que dificultem a aprendizagem para “percursos alternativos” não é aceitável. O princípio da “reprovação” deve ser abandonado. Esta é uma lógica de exigência que conduz à qualidade para todos; a lógica da reprovação ou da criação sistemática de percursos alternativos conduz a uma escola cada vez mais elitizada.

Se é importante que o ensino secundário se desdobre em várias vias (“academizante”, profissional, vocacional…) é indispensável que nenhuma seja sobrevalorizada relativamente às outras. É absurdo apresentar a escolha das vias profissionalizantes ou vocacionais como um “fracasso”. Isto implica também o repensar o acesso ao ensino superior – que deve poder ser atingido por qualquer das vias.

É necessário reagir à ideia de transformar o ensino superior num mero instrumento ao serviço imediatista das empresas. O conhecimento, em todas as suas vertentes, é um fim em si mesmo. Isto não impede a ligação do superior à atividade económica, mas não se pode permitir o domínio desta última sobre a liberdade de investigação ou a não investigação de áreas que no imediato não sejam “economicamente” interessantes.

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