Universidade da desigualdade

Por João Mineiro

Milhares de estudantes abandonam o Ensino Superior, os que ficam endividam-se e os mais pobres nem conseguem chegar a entrar. Qual a solução para esta situação? Reduzir a comparticipação das famílias no financiamento do ensino? Alargar as bolsas de estudo a todos os que dela precisam? Acabar com a política de propinas e orientar as políticas fiscais para o financiamento das instituições? Investir na ação social indireta? Não. Para o governo nada disto é uma opção e encontrou a solução milagrosa: institucionalizar dois tipos de Ensino Superior, um para ricos, um para pobres.

O governo prossegue a sua encruzilhada contra o Ensino Superior. Depois das sucessivas alterações às regras de atribuição de bolsa de estudo, de não rejeitarem um aumento extraordinário das propinas proposto pelo FMI, depois de terem empurrado milhares de jovens para empréstimos bancários para poderem continuar a estudar e depois de terem convidado os jovens a emigrarem e deixarem o seu país, o governo vem agora propor uma institucionalização da desigualdade de percursos no Ensino Superior.

Trata-se, fundamentalmente, de criar cursos de apenas dois anos, muito mais adaptados à lógica empresarial, para os estudantes que vêm de cursos profissionais. O que acontece é que porque a escola continua, em grande medida, a fazer depender o sucesso escolar da origem social dos alunos e porque o governo tem uma estratégia de empurrar os estudantes mais pobres para os cursos profissionais, institucionaliza-se uma lógica de percurso escolar marcado profundamente pela desigualdade. Se és um estudante com menos rendimento e com menos recursos culturais na família, o estado orienta-te imediatamente para cursos profissionais que depois te darão a possibilidade de tirar um curso no politécnico de dois anos, criado por empresas. Se és um estudante com mais rendimento e recursos culturais em casa, poderás (ainda que cada vez com menos certeza) prosseguir os teus estudos como um “aluno normal” e ingressar no regime normal de Ensino Superior.

O que se trata aqui é de criar todas as condições para que o estado e a escola desistam de contrariar a forma como as desigualdades sociais se encrustam e reproduzem nas instituições sociais.

Ainda que esta seja uma proposta permeável no senso comum, só podemos reafirmar que o Ensino Superior tem de estar aberto a todos os estudantes e não criar as condições para um Ensino Superior de primeira, e um Ensino Superior de segunda. José Manuel Pureza escreveu há pouco tempo que a configuração ideológica que estava por detrás das propostas do governo para o ensino profissional era a institucionalização de uma escola da desigualdade. Tinha razão nessa altura, só que agora o governo levou esse projeto também para o Ensino Superior.

Com Bolonha a formação de primeiro ciclo passou de cinco anos para três. Agora o governo pretende passar alguns cursos para dois. Se somarmos a isto as consequências da dita “racionalização da rede do ensino superior”, cuja consequência na maioria dos casos é o encerramento e fusão de instituições com o objetivo de limitar a oferta e as vagas do Ensino Superior, percebemos que só derrubando este governo é possível parar o seu projeto ideológico. É essa a responsabilidade de uma esquerda para quem os juros agiotas não estão à frente do serviço público de educação, de uma esquerda para quem o Ensino Superior é uma prioridade central, de uma esquerda para quem a finança não está à frente das pessoas.

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